Processo 896528/15
Assunto PROCESSO DE MEMBRO DO TRIBUNAL
Protocolado em 12/11/2015 08:52
Autuado em 12/11/2015 08:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3894/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2017 Acórdão   3894/ 2017 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/08/2017 Acórdão   3894/ 2017 Indeferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado HENRIQUE NAIGEBOREN
Procuradores: JOSÉ CID CAMPELO FILHO (credenciado, inclusão:03/10/17), JOSE CID CAMPELO NETO (credenciado, inclusão:03/10/17), THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO (credenciado, inclusão:03/10/17), TIAGO DA CUNHA MACEDO PEREIRA (não credenciado, inclusão:03/10/17)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/04/2019 11:22 708699/17 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
26/09/2016 11:00 Termo de Entrega em Mãos
27/01/2016 12:22 Termo de Entrega em Mãos 31/16
13/01/2016 11:14 do Protocolo 22579/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2019 2047 Despacho Processual Diverso nº 504/2019
09/10/2017 1693 Despacho Processual Diverso nº 1924/2017
11/09/2017 1673 Acórdão nº 3894/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 31/08/2017
18/11/2015 1247 Termo de Distribuição de Processo nº 13040/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 16:51 DP  
15/04/2019 11:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 504/2019 -
15/04/2019 10:59 DP  
05/10/2017 16:49 DP  
04/10/2017 09:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1924/2017 -
01/09/2017 15:32 STP Acórdão nº 3894/2017 -
02/03/2017 09:46 GCAML  
24/02/2017 15:46 2ICE  
01/11/2016 09:40 GCAML  
31/10/2016 15:45 2ICE  
05/09/2016 15:57 GCAML  
31/08/2016 16:34 2ICE  
02/05/2016 09:39 GCAML  
19/04/2016 16:36 SMPjTC Parecer nº 4984/2016 - indeferimento Requerimento administrativo. Membro inativo do Tribunal de Contas. Indenização pelos dias de férias não usufruídos em atividade. Vedação ao enriquecimento sem causa do Estado. Possibilidade jurídica. Prescrição quinquenal. Orientação ministerial no
13/04/2016 17:42 DIJUR Parecer nº 232/2016 -
01/04/2016 09:50 DGP Informação nº 160/2016 -
30/03/2016 14:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 543/2016 -
23/02/2016 17:51 SMPjTC Despacho nº 50/2016 - diligência Após instrução complementar, requer-se o retorno dos autos para manifestação de mérito.
14/01/2016 16:38 DIJUR Parecer nº 88/2016 -
13/01/2016 11:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 72/2016 -
08/12/2015 12:28 SMPjTC Despacho nº 8/2016 - Ao relator para juízo de admissibilidade Considerando a juntada de novos documentos, solicita-se a remessa dos autos ao Exmo. Sr. Cons. Relator para fins de admissibilidade e, em caso positivo, nova tramitação dos autos pelos setores instrutivos.
04/12/2015 15:22 DIJUR Parecer nº 830/2015 -
16/11/2015 15:05 DGP Informação nº 632/2015 -
12/11/2015 08:51 DP  

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